| Projeto: |
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PL 404 18/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-404/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0404-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0404-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.023 de 11/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO DE FREITAS SPÍNOLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATÁS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA) |
| Assunto: |
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CAMBOATAS ( RUA DOS ) / DENOMINACAO / JOAO DE FREITAS SPINOLA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PATIS ( RUA DOS ) / PRACA PUBLICA / VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1679-2013
ver documento Urb2824-2013
ver documento Educ0335-2014
ver documento Fin0638-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/06/2013 | Encaminhado em 19/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 19/06/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | CCJ | Recebido em 12/07/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | URB | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 09/01/2014 | | EDUC | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 14/04/2014 | | FIN | Recebido em 14/04/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 14/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/08/2013 atraves do(a) OF ATL 285/2013-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 404/2013 à comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 524/2013
Oficio CMSP 1582/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/07/2014. Motivo: PROMULGADO |